Pastor vira réu acusado de discriminação por fala sobre diretor da Câmara de Nova Odessa

Resumo

• Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra ex-secretário de Nova Odessa.
• Investigado responderá em processo judicial pelo crime de homofobia.
• Caso teve origem em declarações públicas e gerou forte repercussão regional.

A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra um pastor e ex-secretário municipal de Nova Odessa, tornando-o réu pelo crime de homofobia. A decisão foi proferida após análise das declarações proferidas pelo acusado, que provocaram grande repercussão na cidade e na região metropolitana.

O pastor e ex-secretário-adjunto de Governo de Nova Odessa, Moisés de Jesus Lima, tornou-se réu na Justiça após o Ministério Público acusá-lo de praticar discriminação contra Lucas Camargo Donato, diretor-geral da Câmara Municipal.

Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em 17 de janeiro de 2025, durante uma reunião oficial no gabinete do prefeito, com a presença de autoridades e lideranças religiosas.

De acordo com o Ministério Público, Lima teria afirmado que a cidade precisava de oração porque a direção da Câmara Municipal estava sendo ocupada por um “homossexual assumido”, em referência a Donato.

Ao aceitar a denúncia, a juíza Melina Alonso Scherma Locatelli, da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa, considerou haver indícios de autoria e elementos suficientes para o início da ação penal.

Ministério Público aponta discriminação

Ainda segundo a acusação, testemunhas relataram que o então secretário teria demonstrado insatisfação com o fato de a Câmara possuir um diretor homossexual e classificado a situação como “inaceitável”.

O caso foi investigado também por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal.

Durante a apuração, foi incluída nos autos uma mensagem enviada por Lima à vítima, na qual, segundo o Ministério Público, ele reconhecia o erro e pedia perdão. O então secretário teria admitido a declaração durante interrogatório na comissão, embora tenha negado a intenção de ofender.

Para o promotor Carlos Alberto Ruiz Nardy, os elementos reunidos indicam que a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da liberdade religiosa ao expor e inferiorizar a vítima em razão de sua orientação sexual.

O Ministério Público também pediu o pagamento de R$ 10 mil por danos morais à vítima.

Lima foi exonerado do cargo de secretário-adjunto de Governo em maio de 2025.

Defesa nega acusação

Em declaração à imprensa, Moisés Lima negou ter feito a afirmação atribuída a ele. O pastor alegou não existir gravação em áudio ou vídeo da suposta fala e afirmou que nunca mencionou o nome de Donato.

Ele também declarou ser vítima de perseguição política e religiosa e afirmou que mantinha um bom relacionamento com o diretor da Câmara.

Já a defesa de Lucas Camargo Donato informou que recebeu a decisão com confiança e espera que o processo tenha continuidade até o julgamento do caso.