Câmara aprova projetos para ampliar proteção e atendimento a idosos em Sumaré

Resumo

• Proteção aos idosos: Câmara aprova projeto que cria diretrizes para credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), ampliando a possibilidade de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, risco ou abandono.
• Campanha contra abandono: Vereadores aprovam a campanha anual “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, prevista para outubro, com ações de conscientização, atividades educativas e divulgação de canais de orientação e denúncia.
• Outras aprovações: Plenário também aprovou projetos de denominação de espaços públicos, três créditos suplementares que somam quase R$ 11 milhões e uma moção de congratulação a atleta de Sumaré.

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou nesta terça-feira (1º), durante a 27ª sessão ordinária do ano, dois projetos de lei voltados à proteção da população idosa. As propostas tratam da ampliação do atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade e da conscientização sobre o abandono familiar.

Um dos projetos aprovados é o PL nº 176/2026, de autoria do vereador Geraldo Medeiros (PT), que estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

A proposta prevê a possibilidade de a Prefeitura celebrar convênios com instituições privadas, filantrópicas ou sem fins lucrativos para ampliar a oferta de vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social, risco ou abandono.

Segundo o projeto, a medida busca ampliar a rede de atendimento e criar alternativas de acolhimento para pessoas idosas que necessitam de proteção e assistência.

Campanha contra abandono de idosos

Também foi aprovado o PL nº 166/2026, de autoria do vereador Tavares (PL), que institui a campanha anual “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”.

A iniciativa pretende conscientizar a população sobre situações de abandono familiar, além de incentivar o fortalecimento dos vínculos comunitários e a valorização da dignidade da pessoa idosa.

A campanha será realizada anualmente no mês de outubro e poderá incluir palestras, seminários, atividades culturais e ações educativas. A proposta também prevê a divulgação de canais de orientação e denúncia.

Outros projetos aprovados

Além das propostas relacionadas à população idosa, o plenário aprovou outros dois projetos que estavam na Ordem do Dia.

O PL nº 8/2026, de autoria do vereador Welington da Farmácia (MDB), denomina a Rua 38 do loteamento Residencial Villa Flórida como Rua Iran Vicente de Paula.

Já o PL nº 198/2026, apresentado pelo vereador Valdir de Oliveira (Republicanos), denomina Praça Adelia França dos Santos o Sistema de Lazer 14 do mesmo loteamento.

Créditos no orçamento

Em regime de urgência, os vereadores também aprovaram três projetos de autoria do prefeito Henrique do Paraíso. Os PLs nº 231, 232 e 237/2026 autorizam o Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento municipal.

Somados, os valores autorizados chegam a quase R$ 11 milhões.

O plenário ainda aprovou uma moção de congratulação apresentada pelo vereador Rodrigo Digão (União Brasil) ao atleta Anderson Silva de Morais, pela vitória no Open ADCC Uberlândia, competição de Jiu-Jitsu e Grappling.

Próxima sessão

Por causa do feriado de 7 de setembro, a próxima sessão ordinária da Câmara de Sumaré será realizada excepcionalmente na quinta-feira (10), às 10h.