O Brasil neste ano de 2024 possuí 21.738.420 empresas ativas, abrangendo matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI) segundo fonte do Mapa das Empresas¹, exposto no boletim das empresas, sendo que tais empresa são vitais para o desenvolvimento do país, trazendo renda e riqueza para todos os cidadãos, além de gerar os tributos que sustentam toda a estrutura do governo com sus instituições e pessoal.
Pois bem, mais que empreender, habilidade vital para ser empresário, é fundamental que as empresas de um modo geral possam contar com uma assessoria e consultoria jurídica capaz de lhes trazer a segurança e solidez em cada etapa e fase de suas atuações. Enquanto o empresário busca estar a cada dia mais antenado com tudo que existe de inovador e melhor para alcançar, ou permanecer na vanguarda em sua área de atuação, o advogado especializado em Direito Empresarial, também está na constante busca para oferecer os melhores serviços e soluções para seus clientes empresariais.
Dentre as atividades mais importante do advogado empresarial, estão consultoria jurídica quanto às leis e procedimentos, tributos e normativas que abarcam a situação real no negócio empresarial de seu cliente, além de efetivamente trabalhar na elaboração, atualização e análise em contratos empresariais; também atua na elaboração de propostas e formalização de acordos no âmbito empresarial.
Na esfera judicial, o advogado empresarial atua diretamente tanto na defesa da empresa e do empresário, além de também ajuizar as mais diversas classes de ações na justiça, buscando assegurar os direitos da empresa com base nas leis e todo o ordenamento jurídico do país, que também é composto de jurisprudência, resoluções e normas de regulamentação para cada atividade.
A maior importância da advocacia empresarial, é justamente poder oferecer um leque completo para a empresa e de modo geral ao empresário que certamente precisará de muito mais que um projeto empresarial e pessoal para que seu negócio dê certo, mas também todo aparato jurídico que lhe permitirá tomar as melhores decisões, bem como de forma eficaz buscar efetivar seus direitos amparados pela legislação do país.
Com isso, não restam dúvidas de que o país precisa das empresas e dos empresários para uma existência próspera e sustentável, que certamente fará a diferença a nível mundial, para tanto é vital planejamento, coragem, determinação e motivação para as coisas darem certo, e sem dúvidas contar com a advocacia empresarial fará que tudo o que precisa estar em seu devido lugar assim esteja, evitando prejuízos, além de ajuda na melhor estratégia para alcance dos objetivos almejados.
Dr. Flávio Balduino
Advogado Sócio Fundador na Advocacia Flávio Balduino. Graduado pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) Bauru. Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Investimentos da OAB, Subseção Sumaré. Especialista em Direito Empresarial, Direito Tributário, Imobiliário e Cível.
