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CÂMARA MUNICIPAL

Câmara aprova projeto para ampliar contato de crianças com a natureza em Sumaré

Proposta prevê incentivo a parques, hortas escolares, áreas verdes e atividades ao ar livre; texto segue para sanção do prefeito

Publicado em 17/11/2026 às 18:44
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A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 292/2026, que estabelece diretrizes para ampliar o contato de crianças e adolescentes com a natureza. De autoria do vereador Professor Edinho (Republicanos), a proposta prevê ações para facilitar o acesso a parques, praças e áreas verdes, além de estimular atividades educativas e de lazer em ambientes naturais.

O projeto reconhece o contato com a natureza como um aspecto importante para o desenvolvimento, a saúde física e o bem-estar emocional de crianças e adolescentes. O texto também estabelece atenção à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade.

Entre as medidas previstas estão o incentivo à criação de espaços de brincadeiras integrados à natureza, parques sensoriais, hortas pedagógicas e áreas verdes nas escolas municipais. A proposta também contempla ações de educação ambiental e climática, arborização urbana e recuperação de áreas degradadas.

Outro ponto é a previsão de melhorias nas condições de segurança e mobilidade para facilitar o acesso aos espaços naturais. O projeto ainda propõe a participação de crianças e adolescentes em iniciativas de preservação ambiental e a consideração das necessidades desse público no planejamento das políticas públicas municipais.

O texto também menciona a importância de considerar a infância e a juventude nas ações de prevenção e redução dos impactos de eventos climáticos extremos.

A implementação das diretrizes deverá respeitar as competências do município e a disponibilidade orçamentária. Com a aprovação dos vereadores, o projeto segue para sanção do prefeito Henrique do Paraíso.

Outros projetos aprovados

Além da proposta sobre o contato de crianças e adolescentes com a natureza, os vereadores aprovaram outros projetos durante a sessão.

O Projeto de Lei nº 205/2026, de autoria do vereador Allan Sangalli (PSB), proíbe a circulação de scooters elétricas, ciclomotores elétricos e veículos autopropelidos semelhantes em parques, praças, calçadas e áreas de lazer destinadas exclusivamente a pedestres.

Já o PL nº 260/2026, apresentado pelo vereador Ney do Gás (PV), institui o Programa Municipal de Saúde Preventiva em Sumaré.

Em regime de urgência, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 315/2026, encaminhado pelo prefeito Henrique do Paraíso. A proposta trata da organização das atividades de fiscalização municipal, define atribuições e estabelece referências remuneratórias.

Câmara aprova cinco moções de congratulação

A sessão também teve a aprovação de cinco moções de congratulação.

O vereador Valdir de Oliveira (Republicanos) homenageou o Colégio Avicenna, em reconhecimento à sua trajetória na área educacional.

Welington da Farmácia (MDB) apresentou homenagem à Associação Patativa do Assaré, especialmente à presidente Efigênia Matias, pela realização da 14ª Festa Nordestina de Sumaré.

O vereador Tião Correa (PSDB) congratulou os policiais da equipe ROCAM pelo atendimento a uma vítima de engasgamento.

Rodrigo Digão (União Brasil) homenageou Rosely Bárbara de Alcântara Teixeira por sua trajetória e serviços prestados à saúde pública municipal, por ocasião de sua aposentadoria.

A última moção foi apresentada pelo presidente em exercício, Lucas Agostinho (União Brasil), e pelo vereador João Maioral (PDT), em referência ao Dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular em Sumaré.

Fonte: Assessoria da Câmara de Sumaré

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