Saiba como denunciar violência doméstica e onde buscar ajuda em São Paulo

Mulheres vítimas de violência doméstica ou de gênero contam com uma ampla rede de proteção no Estado de São Paulo para denunciar agressores, solicitar medidas protetivas e receber atendimento especializado. Os serviços incluem Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), registro de boletins de ocorrência pela internet, aplicativo com botão do pânico, atendimento exclusivo da Polícia Militar e unidades de acolhimento.

Atualmente, São Paulo possui 142 Delegacias de Defesa da Mulher distribuídas pelos municípios, sendo 18 delas com funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia. As unidades são especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência e oferecem suporte para registro de ocorrências e encaminhamento dos casos.

Outra alternativa é a Delegacia de Defesa da Mulher Online, que funciona diariamente, permitindo o registro de boletins de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas sem que a vítima precise sair de casa.

Aplicativo reúne serviços de proteção

O aplicativo SP Mulher Segura, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS, concentra diversos serviços voltados à proteção das mulheres. O acesso é realizado por meio da conta Gov.br.

Entre as funcionalidades estão o registro de boletins de ocorrência, pedidos de medidas protetivas e o botão do pânico, destinado às mulheres que já possuem medida protetiva expedida pela Justiça e necessitam de atendimento policial imediato.

O sistema está integrado ao monitoramento eletrônico de agressores que utilizam tornozeleira eletrônica. Caso haja descumprimento da medida judicial, como a aproximação da vítima, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é alertado em tempo real para o envio imediato de equipes.

Cabine Lilás oferece atendimento especializado pelo 190

As mulheres também podem contar com a Cabine Lilás, serviço especializado da Polícia Militar destinado ao atendimento de ocorrências de violência doméstica.

O atendimento é realizado por policiais femininas treinadas para prestar orientação às vítimas e dar suporte às equipes que atuam nas ocorrências. O serviço é acionado pelo telefone 190.

Protocolo Não se Cale amplia proteção em bares e eventos

Outra ferramenta disponível é o Protocolo Não se Cale, implantado em bares, restaurantes, casas noturnas e espaços de entretenimento.

Mulheres em situação de risco podem pedir ajuda verbalmente ou utilizar o gesto internacional de socorro — palma da mão aberta, polegar dobrado para o centro e dedos fechados sobre ele.

Os estabelecimentos participantes devem capacitar seus funcionários para identificar sinais de violência ou assédio e oferecer atendimento seguro às vítimas.

Rede de acolhimento oferece abrigo e atendimento psicológico

Além dos canais de denúncia, o Estado disponibiliza serviços de acolhimento para mulheres que precisam deixar o ambiente de violência.

Entre eles está o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O acesso ocorre por encaminhamento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), responsáveis por avaliar cada caso. Clique aqui para conferir a lista completa dos Creas do estado.

Outra opção é a Casa da Mulher Paulista, espaço que oferece acolhimento, orientação jurídica, atendimento psicológico, qualificação profissional e apoio para a reinserção no mercado de trabalho, fortalecendo a autonomia e a proteção das mulheres em situação de violência.

As autoridades reforçam que denunciar é fundamental para interromper o ciclo da violência e garantir que as vítimas tenham acesso aos mecanismos de proteção disponíveis em todo o Estado de São Paulo.