São Paulo não terá Lei Seca nas eleições deste domingo

Resumo

• São Paulo não terá Lei Seca eleitoral no primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4), permitindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o dia da votação.
• As regras variam pelo país: sete estados terão proibição em todo o território, enquanto outros adotaram restrições apenas em determinadas zonas eleitorais.
• Em São Paulo, a medida vale para o primeiro turno e não altera as regras de trânsito nem define automaticamente o que ocorrerá em um eventual segundo turno.

Com isso, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente durante o dia da votação. Também não haverá uma proibição geral para o consumo de álcool no estado.

A medida vale para o primeiro turno e não altera as regras de trânsito relacionadas à combinação de álcool e direção.

Lei Seca eleitoral não é regra nacional

A chamada Lei Seca eleitoral não é uma determinação automática para todo o Brasil. As restrições são definidas pelas autoridades de cada estado e, em algumas situações, por juízes eleitorais responsáveis por determinadas zonas.

Por isso, as regras podem ser diferentes entre os estados e até entre zonas eleitorais de uma mesma unidade da Federação.

No primeiro turno de 2026, a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas valerá em todo o território de sete estados:

• Pará
• Amazonas
• Amapá
• Acre
• Roraima
• Piauí
• Maranhão

Outros estados terão restrições apenas em determinadas áreas. É o caso de Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, onde a aplicação da Lei Seca ficará limitada a algumas zonas eleitorais.

Estados que não terão Lei Seca geral

Além de São Paulo, não há previsão de uma Lei Seca estadual geral para o primeiro turno no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

No Rio Grande do Sul e em Rondônia, a situação ainda poderá depender de decisões locais. Ceará e Rio Grande do Norte também não tinham uma definição confirmada até esta quinta-feira (1º).

A diferença entre os estados reforça que o eleitor deve verificar as regras específicas da região onde votará.

Última Lei Seca em São Paulo foi em 2006

Em São Paulo, a última aplicação da Lei Seca eleitoral ocorreu nas eleições de 2006. Desde então, a restrição não voltou a ser adotada em âmbito estadual.

Para este domingo, portanto, não haverá proibição geral da venda ou do consumo de bebidas alcoólicas em Sumaré ou nas demais cidades paulistas.

E no segundo turno?

As regras para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, ainda poderão ser definidas posteriormente pelas autoridades eleitorais.

Por isso, a ausência de Lei Seca no primeiro turno não significa que a mesma decisão esteja automaticamente valendo para uma eventual segunda votação. Novas determinações poderão ser anunciadas antes do dia 25.

Atenção para quem vai dirigir

A ausência de Lei Seca eleitoral não significa que o consumo de álcool ao volante esteja permitido.

As regras de trânsito continuam valendo normalmente. Quem consumir bebida alcoólica e dirigir poderá ser submetido à fiscalização e às penalidades previstas na legislação.

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