Preso, presidente da Câmara de Sumaré recebe 1.981 votos e fica como suplente de deputado

Resumo

• Hélio Silva (Cidadania), presidente da Câmara de Sumaré e preso desde setembro sob investigação por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, recebeu 1.981 votos para deputado federal e terminou como suplente do partido.
• Segundo especialista em Direito Eleitoral ouvido pelo g1, a prisão não impede sua diplomação como suplente, mas poderia impedir uma eventual posse enquanto ele estiver detido.
• Paralelamente, a investigação avançou nesta quarta-feira (7) com a Operação Grimório, que realizou busca em um sítio em Jacutinga (MG).

Hélio, de 55 anos, está preso desde 9 de setembro, quando foi alvo da Operação Archimagus, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Campinas. Ele é investigado por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. A defesa nega as acusações e afirma confiar no esclarecimento dos fatos pela Justiça.

Mesmo após a prisão, a campanha do vereador continuou nas redes sociais e nas ruas. A coordenação informou, na ocasião, que a decisão atendia à vontade do candidato e da família, que sustentam a inocência de Hélio.

Votação e situação eleitoral

Com os 1.981 votos obtidos, Hélio não conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas ficou na condição de suplente do Cidadania.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Campinas, Valdemir Moreira dos Reis Júnior, a prisão temporária não impede, por si só, a diplomação como suplente.

A situação muda, entretanto, caso o vereador seja convocado para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados enquanto estiver preso. Segundo o especialista ouvido pelo g1, nesse cenário ele não poderia tomar posse e o próximo suplente seria convocado.

A eventual situação também poderia ser alterada por uma futura condenação com trânsito em julgado que resultasse em perda ou suspensão dos direitos políticos.

Prisão foi prorrogada

Dois dias após a eleição, na terça-feira (6), a Justiça prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária de Hélio Silva. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e teve parecer favorável do Ministério Público.

A investigação teve uma nova etapa nesta quarta-feira (7), quando a Ficco deflagrou a Operação Grimório. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um sítio localizado em Jacutinga (MG). Segundo os investigadores, o imóvel seria utilizado para armazenar drogas destinadas ao abastecimento de pontos de venda em Sumaré.

O que a investigação apura

Segundo a investigação, Hélio seria suspeito de financiar a compra, o armazenamento e a distribuição de drogas. Os investigadores também analisam áudios atribuídos ao filho do vereador e apuram possíveis movimentações de dinheiro que poderiam ter relação com o financiamento de atividades político-eleitorais.

Na operação realizada em setembro, agentes apreenderam na residência de Hélio uma pistola calibre .380, uma carabina, 105 munições, R$ 18.215 em dinheiro, documentos, joias, relógios e cinco celulares.

Em outros endereços, foram apreendidos R$ 6,7 mil, um celular e 892 gramas de maconha, segundo as informações divulgadas sobre a investigação.

As suspeitas ainda são objeto de investigação. Hélio não foi condenado pelos crimes investigados.

Defesa nega acusações

Em nota divulgada após a prisão, a defesa de Hélio Silva afirmou que o vereador está tranquilo, confia na Justiça e nega as acusações. O advogado também declarou que a defesa atuará pelos meios legais cabíveis e reiterou a confiança no devido processo legal.

A Câmara Municipal de Sumaré, por sua vez, informou anteriormente que a investigação possui caráter pessoal e que, até então, não havia informação relacionando o caso às atividades institucionais do Legislativo. A Casa também destacou o princípio constitucional da presunção de inocência.

O caso segue em investigação.