O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira uma lei que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. A adesão ao programa será voluntária e depende do consentimento dos pais e funcionários de cada unidade escolar.
A iniciativa é uma colaboração entre as Secretarias Estaduais da Educação e da Segurança Pública e tem como objetivo inicial atender escolas situadas em regiões violentas ou com desempenho acadêmico insatisfatório. Deputado estadual Dirceu Dalben e o vice-prefeito de Sumaré, Henrique do Paraiso, estavam presentes na cerimônia de assinatura.
Modelo e Implementação
O modelo das escolas cívico-militares, estabelecido em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro e encerrado no âmbito federal pelo atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, propõe uma gestão compartilhada entre educadores e militares. Em São Paulo, a responsabilidade pedagógica será dos educadores, enquanto militares da reserva, selecionados e remunerados pela Secretaria da Educação, atuarão na gestão administrativa e segurança.
O governador Tarcísio de Freitas enfatizou que a adesão ao novo modelo será totalmente voluntária. "Ninguém será obrigado a estudar na escola cívico-militar. Só vai estudar quem quiser", afirmou. Tarcísio defendeu a proposta contra críticas, destacando que o objetivo é promover o desenvolvimento dos estudantes e prepará-los melhor para o mercado de trabalho".
A implementação do programa começará ainda este ano, tanto em escolas já existentes quanto em novas unidades. A expectativa é que de 50 a 100 instituições adotem o modelo cívico-militar. Para isso, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) realizará consultas públicas para verificar o interesse das comunidades escolares. Um aviso será publicado no Diário Oficial do Estado com pelo menos 15 dias de antecedência de cada consulta.
Impacto e Investimentos
O orçamento destinado ao programa será o mesmo já previsto para as escolas regulares, com um impacto orçamentário de R$ 7,2 milhões anuais para o pagamento dos militares. A Seduc-SP será responsável pelo currículo e formação dos professores das escolas cívico-militares, enquanto a Secretaria da Segurança Pública indicará os policiais militares da reserva que atuarão nas unidades.
Deputado Dirceu Dalben, presente na cerimônia, garantiu a implantação de unidades nas cidades de Paulínia, Sumaré e outras localidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). “A escola cívico-militar chega para complementar a grade escolar já existente nas escolas municipais e estaduais, garantindo melhorias no aprendizado, no ambiente escolar e na redução da violência”, declarou Dalben.
Para o prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, o modelo cívico-militar representa um avanço significativo na qualidade do ensino na cidade. “Fico muito feliz com a viabilidade deste modelo de ensino para a cidade, que vai somar ao excelente trabalho já realizado e qualificar ainda mais os serviços educacionais oferecidos aos nossos alunos. Agradeço ao deputado Dalben por intermediar e pedir ao governador Tarcísio de Freitas a implantação da Escola Cívico-Militar para Sumaré”, afirmou.
O vice-prefeito Henrique do Paraiso, presente no evento, manifestou "tenho certeza que Sumaré vai ser contemplada com uma escola Civico-militar, que vem a ser mais um vetor, mais uma ferramenta para que a gente proporcione educação de qualidade para os nossos jovens sumareenses".
O governador Tarcísio de Freitas acredita que o novo modelo trará oportunidades de melhor educação e desenvolvimento para os jovens do estado. “Eu tenho certeza de que a escola cívico-militar vai fazer a diferença no nosso estado, oferecendo um ensino de melhor qualidade e um futuro promissor para nossos jovens”, destacou.
Conclusão
A criação das escolas cívico-militares em São Paulo marca uma nova fase no sistema educacional do estado, com uma abordagem que busca integrar segurança e educação em regiões vulneráveis.
Com a adesão voluntária e a participação ativa das comunidades escolares, o programa espera contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e a redução da violência nas escolas.
