Artesp abre processo contra Consórcio BUS+ que pode levar à perda da concessão na RMC

Resumo

• Artesp abriu processo administrativo contra o Consórcio BUS+ por irregularidades na operação e afirma que o procedimento pode levar à perda da concessão.
• A linha 654, que liga Sumaré a Campinas passando por Hortolândia, acumulou 840 problemas entre março e agosto, sendo 94% relacionados a atrasos ou falta de ônibus.
• O BUS+ atribui os problemas principalmente à falta de motoristas e aos congestionamentos e afirma que prepara um programa de formação de novos condutores.

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) instaurou um processo administrativo contra o Consórcio BUS+, responsável pela operação de linhas de ônibus intermunicipais na Região Metropolitana de Campinas (RMC), após identificar irregularidades durante fiscalizações realizadas desde março deste ano.

Segundo a agência, o processo foi aberto por descumprimentos contratuais e pela ausência de um plano de melhoria apresentado pelo consórcio. O procedimento pode resultar na caducidade do contrato, medida que levaria à perda da concessão, conforme as regras contratuais.

A abertura do processo ocorre em meio a reclamações recorrentes de passageiros sobre atrasos, falta de ônibus, superlotação, redução de horários e falhas na operação de linhas que atendem municípios da região, incluindo Sumaré e Hortolândia.

Fiscalização atingiu toda a frota

De acordo com a Artesp, a fiscalização realizada desde março alcançou 100% da frota operada pelo Consórcio BUS+. Entre os itens avaliados estão as condições dos veículos, o cumprimento dos horários previstos e a lotação das linhas.

A agência informou que, diante das irregularidades identificadas, instaurou o processo administrativo por descumprimento contratual.

“Com a identificação de irregularidades, houve instauração de processo administrativo por descumprimento contratual e não apresentação de plano de melhoria por parte do consórcio. Este processo pode resultar em caducidade, conforme a previsão contratual e o anexo de penalidades”, informou a Artesp.

A caducidade, neste caso, não significa que a concessão tenha sido encerrada. O processo ainda precisa seguir os trâmites administrativos previstos no contrato.

Linha entre Sumaré e Campinas concentra reclamações

Entre março e agosto, a linha 654, que liga o Terminal Rodoviário de Sumaré ao Shopping Iguatemi, em Campinas, passando por Hortolândia, registrou 840 problemas relatados à Artesp.

Segundo os dados da agência, 94% das ocorrências estavam relacionadas a atrasos ou à falta de ônibus.

As reclamações também envolvem passageiros que utilizam os terminais urbanos das regiões dos shoppings Iguatemi e Dom Pedro, em Campinas, para chegar a Sumaré e Hortolândia.

Os problemas são relatados principalmente em determinados períodos do dia e incluem situações de espera prolongada e veículos lotados.

Consórcio aponta falta de motoristas

Em posicionamento, o Consórcio BUS+ afirmou que a principal dificuldade enfrentada atualmente na operação é a escassez de motoristas qualificados.

Segundo o consórcio, a falta temporária de profissionais tem afetado diretamente o cumprimento das viagens. A empresa também citou os congestionamentos nas rodovias, especialmente nos horários de pico, como outro fator que prejudica a pontualidade.

Para tentar reduzir os impactos, o BUS+ informou que está criando um programa de formação de motoristas, com foco principalmente na formação de mulheres para atuar no transporte coletivo.

O consórcio lamentou os transtornos causados aos passageiros e afirmou que trabalha para normalizar a operação.

408 ônibus atendem a RMC

De acordo com informações divulgadas pelo próprio Consórcio BUS+, a operação conta com 408 ônibus, responsáveis por aproximadamente 130 mil viagens mensais pelos corredores da Região Metropolitana de Campinas.

A frota atende, em média, 3,2 milhões de passageiros por mês.

Com a abertura do processo administrativo, a Artesp deverá avaliar os descumprimentos apontados e as medidas apresentadas pelo consórcio. A eventual perda da concessão dependerá da conclusão do procedimento e das regras previstas no contrato.