50 presos não retornaram às unidades em Hortolândia e Sumaré

Resumo

• Hortolândia e Sumaré somaram 50 presos que não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de setembro, segundo dados da SAP.
• Hortolândia registrou 49 casos entre 1.297 beneficiados, enquanto Sumaré teve um não retorno entre 126 presos autorizados a sair.
• Na região, foram 63 casos entre 3.469 beneficiados nas cinco cidades pesquisadas.

Cinquenta presos do regime semiaberto não retornaram às unidades prisionais de Hortolândia e Sumaré após a saída temporária realizada entre 15 e 21 de setembro de 2026. Os dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), mostram que Hortolândia concentrou a maior quantidade de não retornos entre as cinco cidades analisadas, enquanto Sumaré registrou um caso.

Em Hortolândia, 49 dos 1.297 reeducandos autorizados a deixar as unidades prisionais não voltaram dentro do prazo estabelecido. O número representa aproximadamente 3,8% dos beneficiados na cidade.

Já em Sumaré, um dos 126 presos contemplados com a saída temporária não retornou à unidade prisional, o equivalente a cerca de 0,8% do total autorizado.

Somadas, as duas cidades tiveram 50 casos de não retorno entre 1.423 beneficiados. O resultado representa aproximadamente 3,5% do total de presos autorizados a sair nas duas localidades.

Hortolândia concentra a maior quantidade de casos

Os dados de Hortolândia chamam a atenção pelo volume de ocorrências. Os 49 casos correspondem a quase quatro em cada 100 presos beneficiados pela saída temporária no município.

A cidade também apresentou o maior número absoluto de não retornos entre Campinas, Hortolândia, Limeira, Piracicaba e Sumaré, segundo os dados divulgados.

Em Sumaré, o registro foi menor tanto em números absolutos quanto proporcionalmente: um caso entre 126 beneficiados. O dado, porém, integra o levantamento regional sobre o cumprimento dos prazos de retorno às unidades prisionais.

Região soma 63 presos que não retornaram

Considerando os cinco municípios, 3.469 presos receberam autorização para a saída temporária. Desse total, 63 não retornaram às unidades dentro do período estabelecido, o equivalente a aproximadamente 1,8% dos beneficiados.

Confira os números por cidade:

• Hortolândia: 49 não retornaram entre 1.297 beneficiados;
• Campinas: 7 entre 1.656;
• Piracicaba: 3 entre 153;
• Limeira: 3 entre 237;
• Sumaré: 1 entre 126.

Embora Campinas tenha registrado o maior número de beneficiados, foi Hortolândia que concentrou a maior quantidade de não retornos.

O que acontece com quem não retorna?

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, o preso que não retorna à unidade dentro do prazo autorizado passa a ser considerado foragido e fica sujeito às consequências previstas na legislação para o descumprimento das condições do benefício.

Conforme as regras aplicáveis, o não retorno pode levar à perda do regime semiaberto e ao retorno ao regime fechado, observados os procedimentos legais pertinentes.

A concessão da saída temporária é de responsabilidade do Poder Judiciário, que avalia o cumprimento dos requisitos legais. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e as datas no Estado de São Paulo seguem regulamentação própria.

A saída temporária analisada neste levantamento ocorreu entre 15 e 21 de setembro. Segundo a publicação do TodoDia, a próxima e última saída temporária prevista para 2026 está programada para 22 de dezembro, com retorno em 5 de janeiro de 2027.

Fonte: Secretaria da Administração Penitenciária (SAP),