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Período decisivo

Prazos críticos para janela partidária: Eleições Municipais 2024 se aproximam

O Portal da Cidade Sumaré destaca a relevância dos prazos finais para janela partidária, registro e filiação, cruciais para as candidaturas municipais

Publicado em 02/04/2024 às 17:24
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(Foto: Divulgação)

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, os partidos políticos enfrentam prazos decisivos. Até esta sexta-feira (05), é o último dia para realizar mudanças na janela partidária. Já até sábado (06), o registro de estatuto e filiação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa ser concluído.

A filiação partidária é um requisito essencial para quem deseja se candidatar. É crucial que os interessados solicitem comprovação da filiação para evitar contratempos no registro da candidatura. Essa etapa é particularmente importante, pois, sem filiação, não há possibilidade de concorrer a cargos eletivos no Brasil.

As federações partidárias, criadas em 2021, têm um papel crucial na disputa unificada das eleições. É fundamental que todas as legendas interessadas em participar do processo eleitoral estejam devidamente registradas no TSE dentro do prazo estipulado. É importante notar a distinção entre federações partidárias e coligações, sendo estas últimas temporárias e com propósito estritamente eleitoral.

Durante o período entre 7 de março e sexta-feira (05), os vereadores eleitos em 2020 tiveram a oportunidade de trocar de partido sem perder o mandato. Porém, para mudanças fora desse período, é necessário justificar o motivo, como desvio do programa partidário ou discriminação pessoal.

Vale ressaltar a importância de avaliar cuidadosamente o motivo por trás da mudança de legenda. Questões ideológicas e de afinidade partidária podem influenciar a decisão dos candidatos. Os eleitores devem estar atentos para escolher partidos alinhados com seus valores e ideais políticos.

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