Câmara de Sumaré vota projetos sobre segurança infantil, inclusão e saúde nesta terça(22)

Resumo

• A Câmara de Sumaré vota nesta terça-feira (22), durante a 30ª Sessão Ordinária, quatro projetos de lei relacionados à segurança infantil, inclusão, saúde e organização urbana.
• Entre as propostas está o programa “Porta Segura para Crianças”, que prevê dispositivos antiesmagamento em portas de creches, escolas, postos de saúde e outros espaços públicos.
• Também estão na pauta projetos sobre Praças Públicas Sensoriais, reabilitação cardíaca e metabólica e a denominação de uma rua no Residencial Villa Eny.

A Câmara Municipal de Sumaré realiza nesta terça-feira (22), a partir das 10h, a 30ª Sessão Ordinária de 2026, com quatro projetos de lei previstos na Ordem do Dia. Entre as propostas está o projeto que cria o programa “Porta Segura para Crianças”, voltado à prevenção de acidentes com portas em espaços públicos frequentados pelo público infantil.

De autoria do vereador Allan Sangalli (PSB), o Projeto de Lei nº 238/2026 prevê a adoção gradual de medidas para reduzir o risco de acidentes como esmagamentos, fraturas e amputações de dedos e mãos provocados pelo fechamento de portas.

A proposta estabelece como prioridade creches, escolas municipais de ensino fundamental, unidades do PROEB, postos de saúde, unidades de assistência social, centros esportivos, culturais e recreativos, refeitórios e brinquedotecas.

Entre as medidas previstas estão a instalação de dispositivos antiesmagamento, o levantamento técnico das portas consideradas de maior risco e ações de orientação e capacitação de professores, cuidadores e demais servidores.

Na justificativa, Sangalli afirma que medidas preventivas de baixo custo podem reduzir acidentes graves envolvendo crianças. O projeto cita o Marco Legal da Primeira Infância e decisões judiciais como fundamentos para a adoção de medidas de proteção no ambiente público. “Grande parte desses acidentes pode ser evitada com providências simples”, afirma o vereador na justificativa da proposta.

Outros projetos em votação

Além do projeto relacionado à segurança infantil, a Ordem do Dia reúne outras três propostas.

O Projeto de Lei nº 499/2025, de autoria do vereador Ney do Gás (PV), autoriza a Prefeitura a implantar Praças Públicas Sensoriais em Sumaré. A proposta prevê espaços adaptados com estímulos sensoriais e áreas de convivência, com atenção especial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Também será analisado o Projeto de Lei nº 255/2026, do vereador Rudinei Lobo (PSB), que cria a Campanha Municipal de Reabilitação Cardíaca e Metabólica. A iniciativa prevê ações de prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes com doenças cardiovasculares e síndromes metabólicas na rede pública de saúde.

Completa a pauta o Projeto de Lei nº 256/2026, de autoria do vereador Rodrigo Digão, que propõe a denominação oficial da Rua 02, no Residencial Villa Eny.

Acompanhe a sessão

A 30ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo canal oficial da Câmara Municipal de Sumaré no YouTube, a partir das 10h.

Importante: os quatro projetos estão previstos para votação nesta terça-feira. A inclusão na Ordem do Dia não significa aprovação das propostas.