Câmara de Sumaré aprova projeto para criação de Praças Sensoriais para pessoas com TEA

Resumo

• A Câmara de Sumaré aprovou projeto que autoriza a criação de Praças Sensoriais com brinquedos inclusivos, pisos táteis, áreas de silêncio e recursos de estimulação sensorial.
• A proposta recebeu 19 votos favoráveis e prevê espaços voltados principalmente a pessoas com TEA, mas que também podem atender outros públicos.
• A aprovação não significa que as praças já serão construídas: a implantação ainda depende das etapas administrativas e das decisões do Executivo municipal.

A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 499/2025, que autoriza a implantação de Praças Públicas Sensoriais no município. A proposta recebeu 19 votos favoráveis e tem como público principal pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de prever recursos que podem beneficiar outras pessoas com deficiência e diferentes faixas etárias.

De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, os espaços deverão reunir estruturas destinadas à estimulação sensorial, regulação emocional, acessibilidade e convivência comunitária.

Entre os recursos previstos estão:

• brinquedos inclusivos e equipamentos adaptados;
• pisos táteis e comunicação acessível;
• áreas destinadas ao silêncio e à redução de estímulos;
• jardins aromáticos e outros elementos naturais;
• recursos que favoreçam diferentes experiências sensoriais.

A proposta também estabelece que as praças sejam instaladas em locais acessíveis e, preferencialmente, próximos a escolas, unidades de saúde, centros de reabilitação e espaços comunitários.

Projeto ainda depende de implantação pelo Executivo

A aprovação na Câmara autoriza o Poder Executivo a implantar as Praças Sensoriais, mas a existência do projeto aprovado não significa que os espaços já estejam em funcionamento ou que tenham data definida para construção.

A efetiva implantação dependerá das etapas administrativas e das decisões do Executivo municipal.

Os autores da proposta, vereadores Ney do Gás e Professor Edinho, argumentam que os espaços podem contribuir para a inclusão e para a convivência comunitária.

Segundo a justificativa do projeto, a estrutura também poderá beneficiar pessoas com deficiência intelectual, paralisia cerebral, idosos e crianças em fase de desenvolvimento.

Outros projetos foram aprovados

Na mesma sessão ordinária, a Câmara aprovou outros projetos, incluindo três matérias em regime de urgência.

Entre elas está o PL nº 273/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 772.931,91 no orçamento municipal.

Também foram aprovados o projeto que inclui o evento “Tarde Kids” no Calendário Oficial de Eventos de Sumaré e uma proposta relacionada à denominação de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram ainda projetos relacionados à criação do programa “Porta Segura para Crianças”, à instituição de uma campanha municipal de reabilitação cardíaca e metabólica e à denominação de uma via pública no Residencial Villa Eny.

A sessão também teve a aprovação de quatro moções, incluindo homenagens a atletas e a uma empresa por apoio a projeto esportivo, além de uma moção de pesar pelo falecimento de Jesuína Rosa Coutinho dos Santos.

Inclusão no espaço público

A proposta das Praças Sensoriais coloca em discussão a adaptação dos espaços públicos de Sumaré para pessoas que podem apresentar diferentes necessidades de acessibilidade e regulação sensorial.

O próximo passo é acompanhar se, quando e onde o município pretende implantar as estruturas, caso a proposta avance para execução pelo Executivo.