Sumaré apresenta experiência do PAA para representantes de 90 municípios da região

Resumo

• Projeção regional: Sumaré apresentou sua experiência de implantação do PAA durante encontro da CRSANS Campinas, que reuniu representantes de 90 municípios.
• Investimento: O município possui R$ 325 mil pactuados para a modalidade Compra com Doação Simultânea, beneficiando agricultores familiares e famílias em insegurança alimentar.
• Trabalho integrado: CAISAN, Assistência Social e Educação participam da estruturação do programa, que também poderá gerar dados para orientar futuras políticas de segurança alimentar.

Sumaré ganhou destaque no debate regional sobre Segurança Alimentar e Nutricional ao apresentar sua experiência na estruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) durante encontro da CRSANS Campinas, realizado em 26 de agosto. O evento reuniu, em formato híbrido, representantes de 90 municípios e diferentes integrantes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.

O município foi convidado a apresentar o processo de implantação do PAA, compartilhando as estratégias adotadas pela administração para estruturar a execução do programa. A apresentação foi conduzida pela presidente da CAISAN Sumaré, a nutricionista Elizabeth Bianchi Wojslaw.

A experiência mostrou como a compra pública de alimentos pode aproximar agricultores familiares, geração de renda, proteção social e acesso a alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar.

R$ 325 mil para execução do programa

Sumaré possui atualmente R$ 325 mil pactuados para executar o PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea. O programa permite a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar com recursos públicos para posterior destinação a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Durante o encontro regional, o município apresentou as etapas necessárias para colocar o programa em funcionamento, incluindo a identificação das unidades recebedoras, organização logística, aproximação com agricultores, critérios de seleção, pesquisa de preços, recebimento e controle dos alimentos, documentação e monitoramento dos resultados.

A proposta é utilizar o programa não apenas como mecanismo de aquisição e distribuição, mas como instrumento de desenvolvimento local e proteção social, beneficiando simultaneamente produtores rurais e famílias que precisam de apoio alimentar.

Trabalho integrado entre secretarias

A experiência apresentada na Regional Campinas foi levada, no dia seguinte, para uma reunião da CAISAN Sumaré, realizada em 27 de agosto. Representantes das secretarias que integram a Câmara conheceram o projeto de estruturação do PAA e discutiram como as diferentes áreas podem contribuir para sua execução.

A Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (SMIADS) terá papel estratégico na implantação. O planejamento inicial prevê a utilização de nove CRAS e polos socioassistenciais, com uma referência preliminar de aproximadamente 1.030 famílias para o dimensionamento da primeira etapa.

A rede socioassistencial deverá auxiliar na identificação do público, organização da distribuição e acompanhamento dos resultados nos territórios.

Experiência da alimentação escolar

Outro eixo considerado na estruturação do programa é o conhecimento acumulado pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente pelo Departamento de Alimentação Escolar.

A experiência com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com a compra de produtos da agricultura familiar já proporcionou ao município capacidade técnica em planejamento de demanda, pesquisa de preços, chamadas públicas, relacionamento com fornecedores, controle de qualidade e recebimento dos alimentos.

Embora PAA e PNAE tenham objetivos e regras diferentes, a administração pretende aproveitar essa estrutura de conhecimento para contribuir com a implantação do novo programa.

Dados podem orientar novas políticas

A execução do PAA também poderá gerar informações para subsidiar o Diagnóstico Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a elaboração do PLAMSAN (Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional).

Entre os dados que poderão ser acompanhados estão o número de agricultores participantes, produtos fornecidos, quantidade de alimentos adquiridos, famílias atendidas, territórios alcançados e desafios logísticos.

Com isso, a experiência de implantação do programa poderá contribuir para o planejamento de políticas permanentes de segurança alimentar, além de permitir que Sumaré compartilhe práticas e conhecimentos com outros municípios da região.