Uma investigação iniciada em Sumaré resultou na deflagração da Operação Caminho Protegido, realizada nesta quinta-feira (15) pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE) e pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.
A operação apura suspeitas de fraudes envolvendo empresas credenciadas para prestar o serviço de transporte especial de alunos com deficiência da rede estadual de ensino, por meio do programa Ligado.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Sumaré, Campinas, Guarulhos, São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul e cidades do estado de Goiás.
Segundo os investigadores, o foco inicial das apurações partiu do chamado “Cluster Sumaré”, grupo de empresas que atuava no transporte de aproximadamente 50 crianças por mês no município.
Suspeitas de irregularidades
De acordo com a investigação, as empresas analisadas teriam sido abertas simultaneamente em dezembro de 2023 e compartilhavam o mesmo endereço, apontado como imóvel residencial e comercial sem estrutura adequada para funcionamento operacional das transportadoras.
As apurações também identificaram indícios de utilização de atestados de capacidade técnica supostamente fraudulentos, ligados a empresas de familiares em Aparecida de Goiânia (GO).
Entre as empresas investigadas estão:
- JH Solução Transportes Ltda
- Henrique’s Transportes Ltda
- J&M Irmãos Transportes Ltda
- C.A.C. Transportes Ltda
Segundo a CGE, a investigação teve origem após auditoria realizada a partir de denúncia encaminhada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).
O objetivo da apuração é identificar possíveis inconsistências administrativas, uso de documentação ideologicamente falsa e eventual atuação coordenada entre empresas privadas para burlar regras do edital de credenciamento do serviço.
Programa atende estudantes com deficiência
O programa Ligado realiza transporte porta a porta de estudantes com deficiência matriculados na rede estadual e em instituições conveniadas.
Atualmente, o sistema conta com cerca de 790 veículos e atende mais de 5 mil beneficiários entre alunos e acompanhantes em todo o estado.
Segundo os órgãos responsáveis, o prejuízo potencial relacionado às ordens de serviço emitidas para as empresas investigadas pode chegar a R$ 590 mil.
Durante a operação, agentes da Polícia Civil e da Controladoria Geral do Estado apreenderam documentos, equipamentos eletrônicos, registros contábeis e outros materiais considerados importantes para o avanço das investigações.
A operação reforça a atuação dos órgãos de controle no combate a possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e serviços essenciais voltados ao atendimento de estudantes com deficiência.
