Sumaré inicia estudos para PPP voltada à construção e ampliação de escolas infantis

Resumo

• A Prefeitura de Sumaré iniciou estudos para avaliar uma PPP voltada à construção, ampliação e manutenção de unidades de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos.
• O projeto ainda está na fase de diagnóstico e análise de viabilidade, com assessoramento da Caixa Econômica Federal, e uma eventual contratação dependerá de estudos técnicos e licitação.
• A proposta prevê manter a gestão pedagógica sob responsabilidade do município, enquanto serviços relacionados à infraestrutura poderão ser incluídos na futura concessão.

A Prefeitura de Sumaré iniciou os estudos para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção, ampliação e reforma de unidades da Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos. O projeto está na primeira etapa, de diagnóstico e análise de viabilidade, e ainda não representa a contratação de uma empresa privada.

A proposta é avaliar alternativas para ampliar a capacidade da rede municipal e melhorar a infraestrutura destinada às creches e pré-escolas. Nesta fase, o município está levantando dados sobre a demanda atual e futura por vagas, as condições das unidades existentes e a distribuição territorial da população.

A Secretaria Municipal de Educação está fornecendo os dados e estudos necessários para subsidiar a análise. A partir dessas informações, será definida a eventual modelagem da parceria e quais investimentos e serviços poderão ser incluídos no projeto.

O que está sendo estudado

No modelo em avaliação, uma eventual empresa concessionária poderia ficar responsável por investimentos e serviços relacionados à infraestrutura das unidades, como construção, manutenção e aspectos não pedagógicos da operação.

A parte pedagógica, no entanto, permaneceria sob responsabilidade do Poder Público. Isso inclui currículo, diretrizes educacionais, acompanhamento da aprendizagem e políticas públicas voltadas à Educação Infantil.

A Prefeitura também esclarece que a proposta não representa a privatização da educação. Os bens e investimentos vinculados à eventual concessão permaneceriam destinados ao interesse público e, ao final do contrato, retornariam ao poder público conforme as regras que vierem a ser estabelecidas.

Caixa participa dos estudos

O processo conta com assessoramento da Caixa Econômica Federal, apoio institucional da Casa Civil e consultoria especializada para a elaboração dos estudos técnicos.

A participação das instituições tem como objetivo fornecer subsídios econômicos, jurídicos e técnicos para que o município avalie se a PPP é, de fato, o modelo mais adequado para ampliar a estrutura da Educação Infantil.

Somente depois da conclusão dos estudos e da definição da modelagem poderá ser realizada uma licitação para eventual contratação da concessionária.

O prefeito Henrique do Paraíso afirmou que a iniciativa busca ampliar a capacidade de investimento do município e atender ao crescimento da demanda por serviços públicos.

“Essa é uma parceria histórica. Estamos buscando soluções que permitam a Sumaré avançar na construção de uma cidade com mais oportunidades e serviços públicos de qualidade”, afirmou.

O vice-prefeito André da Farmácia destacou a necessidade de planejar a expansão da rede considerando também as demandas dos próximos anos. Já o secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, ressaltou que a preservação da dimensão pedagógica está entre os princípios do projeto.

A Educação Infantil compreende o atendimento em creches e pré-escolas e representa a primeira etapa da Educação Básica. Com os estudos, o município pretende projetar a expansão da rede considerando o número de vagas necessárias, a infraestrutura existente e o crescimento da demanda.

Por enquanto, portanto, não há uma concessionária contratada nem uma PPP efetivamente implantada. A eventual contratação dependerá da conclusão dos estudos, da comprovação da viabilidade do projeto e da realização de processo licitatório.