Sumaré divulga cronograma para construção do Plano Municipal de Educação 2026-2036

A Secretaria Municipal de Educação de Sumaré divulgou o cronograma das próximas etapas de construção do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036, documento que deverá estabelecer diretrizes, metas e estratégias para a educação do município na próxima década.

O processo de elaboração começou em 2025 e inclui a atualização do diagnóstico educacional de Sumaré, análise das políticas públicas existentes e definição de objetivos, metas, estratégias e indicadores para o novo período de planejamento.

A proposta toma como referência o Plano Municipal de Educação 2015-2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.784/2015. Com a prorrogação do plano anterior, o município deu continuidade ao planejamento enquanto desenvolve o novo documento.

Participação da comunidade

Entre as próximas fases estão previstas etapas de apreciação e participação pública, além da sistematização das contribuições recebidas e da consolidação da proposta.

A intenção é reunir informações técnicas e contribuições de diferentes segmentos ligados à educação para definir um planejamento que considere as características, necessidades e desafios de Sumaré.

O cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Educação permite que a comunidade acompanhe o andamento da elaboração e os momentos previstos para participação.

Proposta ainda passará pela Câmara

Depois da conclusão das etapas de construção e consolidação, a proposta deverá ser encaminhada ao Poder Legislativo, onde será apreciada pelos vereadores.

O secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, afirma que o plano deverá orientar o planejamento da educação municipal durante os próximos dez anos e destaca a participação da comunidade no processo.

A construção do PME 2026-2036 ainda está em andamento e passará por novas fases de análise e consolidação antes do encaminhamento ao Legislativo.

O cronograma completo das etapas está disponível para consulta da comunidade.

Histórico e preparação

2015 — Instituição do PME 2015–2025

Ação: Instituição do Plano Municipal de Educação anterior.

Registro: Lei Municipal nº 5.784/2015.

Situação: Concluída.

2017 — Primeiro monitoramento

Ação: Monitoramento do PME 2015–2025.

Registro: Elaboração de relatório de monitoramento.

Situação: Concluída.

2019 — Monitoramento e avaliação

Ação: Avaliação do cumprimento do plano e acompanhamento das metas.

Registro: Relatório de Monitoramento e Avaliação.

Situação: Concluída.

2020–2021 — Terceiro ciclo de monitoramento

Ação: Novo ciclo de acompanhamento do PME e realização da VIII Conferência Municipal de Educação.

Situação: Concluída.

2022–2023 — Quarto ciclo de monitoramento

Ação: Monitoramento do plano e realização da IX Conferência Municipal de Educação.

Situação: Concluída.

2024 — Atualização das metas

Ação: Atualização do acompanhamento das metas e estratégias do PME.

Situação: Concluída.

Transição para o PME 2026–2036

2025 — Organização do novo plano

Ação: Transição para o novo PME, com prorrogação do plano anterior e organização do processo de elaboração do documento 2026–2036.

Situação: Concluída.

08/10 a 16/11/2025 — Pré-Conferências

Ações realizadas:

• Mobilização da comunidade;
• Escuta social;
• Registro de propostas;
• Eleição de delegados.

Situação: Concluída.

26 e 27/11/2025 — X Conferência Municipal de Educação

Ação: Debate e coleta de contribuições para o novo PME.

Situação: Concluída.

Estruturação técnica e institucional — 2026

Fevereiro a maio de 2026 — Estruturação da governança

• Ações:
• Organização da Coordenação Geral;
• Formação das comissões;
• Estruturação do CIE;
• Definição dos instrumentos de participação.

Situação: Concluída.

31/03/2026 — Live institucional

Ação: Apresentação do PME, retomada do processo iniciado em 2025, apresentação da governança e das formas de participação.

Situação: Concluída.

09/04/2026 — Comissão Coordenadora/Gestora e Técnica

Ação: Discussão da primeira versão do diagnóstico educacional e organização do processo de elaboração.

Situação: Concluída.

24/04/2026 — Comissão Coordenadora/Gestora e Técnica

Ação: Revisão do diagnóstico, metas e estratégias.

Situação: Concluída.

01/06/2026 — 1ª reunião da Comissão Organizadora/CIE

Ações:

• Posse dos integrantes;
• Apresentação do processo;
• Organização dos trabalhos.

Situação: Concluída.

10/06/2026 — 2ª reunião da Comissão Organizadora

Ação: Apreciação do diagnóstico e definição de orientações para elaboração das metas e estratégias.

Situação: Concluída.

16/06/2026 — 3ª reunião da Comissão Organizadora

Ação: Análise dos Objetivos 1 a 16, respectivas metas e estratégias.

Situação: Concluída.

17/07/2026 — Discussão interna na Secretaria de Educação

Ação: Análise do documento técnico pela gestão, gerências, equipes técnicas e supervisão.

Situação: Concluída.

29/07/2026 — 4ª reunião Organizadora/Técnica

Ação: Análise, validação dos documentos e definição de encaminhamentos.

Situação: Concluída.

20/08/2026 — 5ª reunião Organizadora/Técnica

Ação: Síntese do percurso realizado e apresentação da versão atualizada da minuta.

Situação: Concluída.

03/09/2026 — Comissão Coordenadora/Gestora

Ação: Apresentação do diagnóstico, objetivos, metas e estratégias.

Situação: Concluída.

17/09/2026 — Comissão Coordenadora/Gestora

Ação: Revisão do diagnóstico, objetivos, metas, estratégias e anexos.

Situação: Concluída.

Próximas ações previstas

23/09/2026 — Comissão Organizadora

Ação: Apresentação da versão consolidada do PME e registro das manifestações dos integrantes.

Situação: Prevista.

24 a 28/09/2026 — Ajustes

Ação: Incorporação dos apontamentos apresentados pela Comissão Organizadora à proposta.

Situação: Prevista.

05/10/2026 — Conselho Municipal de Educação

Ação: Apreciação do PME e emissão de manifestação ou parecer.

Situação: Prevista.

06 a 08/10/2026 — Ajustes após o Conselho Municipal de Educação

Ação: Preparação da versão do documento que será submetida à participação pública.

Situação: Prevista.

09/10/2026 — Abertura da Consulta Pública

Ação: Publicação e divulgação institucional da proposta do PME 2026–2036.

Situação: Proposta.

09 a 15/10/2026 — Consulta Pública

Ação: Disponibilização da minuta e recebimento de contribuições da comunidade.

Prazo: 7 dias.

Situação: Proposta.

16 a 20/10/2026 — Sistematização das contribuições

Ação: Análise das manifestações recebidas durante a consulta pública.

Situação: Proposta.

21/10/2026 — Validação pós-consulta

Ação: Análise e validação das alterações decorrentes da participação pública.

Situação: Proposta.

22 e 23/10/2026 — Consolidação final

Ações:

• Finalização do diagnóstico;
• Finalização do Projeto de Lei;
• Finalização dos anexos.

Situação: Proposta.

26 a 28/10/2026 — Conferência administrativa e jurídica

Ação: Verificação final da documentação e dos requisitos administrativos e jurídicos.

Situação: Proposta.

29/10/2026 — Secretaria Municipal de Educação

Ação: Encaminhamento da versão definitiva do PME pelo secretário municipal de Educação.

Situação: Proposta.

30/10 a 03/11/2026 — Gabinete/Poder Executivo

Ação: Formalização da mensagem e da documentação necessária ao encaminhamento legislativo.

Situação: Proposta.

Até 05/11/2026 — Câmara Municipal

Ação: Protocolo do Projeto de Lei que institui o PME 2026–2036.

Situação: Meta de prazo.

Síntese das ações

O processo de construção do PME 2026–2036 apresenta duas grandes fases.

A primeira é a fase de construção técnica e participativa, iniciada em 2025 e que envolveu pré-conferências, a X Conferência Municipal de Educação, formação das comissões, elaboração e revisão do diagnóstico, definição de objetivos, metas e estratégias e sucessivas reuniões de validação.

A segunda corresponde à fase de validação e institucionalização da proposta, prevista para setembro e outubro de 2026, com apresentação da versão consolidada, análise pelo Conselho Municipal de Educação, ajustes, consulta pública, sistematização das contribuições, consolidação final e conferência administrativa e jurídica.

A etapa seguinte será o encaminhamento do projeto ao Poder Executivo e, posteriormente, à Câmara Municipal de Sumaré, com meta de protocolo até 5 de novembro de 2026.