Sumaré lança programa para regularização de débitos com desconto total em juros e multas

A Prefeitura de Sumaré inicia, no próximo 1º de agosto, o programa Fique em Dia Sumaré, iniciativa que permitirá a regularização de débitos municipais com condições especiais de pagamento para pessoas físicas e jurídicas.

Instituído por meio de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, o programa concede 100% de desconto sobre juros e multas incidentes sobre débitos municipais, além de oferecer a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito.

A medida faz parte da estratégia da administração municipal para ampliar a arrecadação, estimular a regularização fiscal e facilitar a quitação de pendências pelos contribuintes.

Quem pode aderir

O programa contempla débitos municipais tributários inscritos ou não em dívida ativa, conforme os critérios estabelecidos na legislação aprovada.

A expectativa da Prefeitura é que milhares de contribuintes aproveitem a oportunidade para regularizar sua situação fiscal junto ao município.

Condições facilitadas

Entre os principais benefícios do programa estão:

• 100% de desconto em juros e multas;
• Parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito;
• Possibilidade de negociação de débitos inscritos ou não em dívida ativa;
• Condições especiais para pessoas físicas e empresas.

Prefeitura destaca estímulo à regularização

Segundo o prefeito Henrique do Paraíso, o programa busca oferecer uma nova oportunidade para quem enfrentou dificuldades financeiras nos últimos anos, ao mesmo tempo em que fortalece as receitas do município.

"O Fique em Dia Sumaré foi pensado para ajudar quem deseja regularizar sua situação com o município. Muitas famílias e empresários enfrentaram dificuldades nos últimos anos e agora terão condições diferenciadas para quitar seus débitos. Ao mesmo tempo, fortalecemos a arrecadação municipal, permitindo que esses recursos retornem em investimentos para a saúde, educação, segurança, infraestrutura e demais serviços públicos", afirmou.

O vice-prefeito e secretário de Governo, André da Farmácia, ressaltou que a iniciativa busca conciliar responsabilidade fiscal e apoio aos contribuintes.

"Criamos um programa que beneficia tanto o contribuinte quanto a cidade. Ao oferecer condições facilitadas para negociação, ampliamos a possibilidade de regularização fiscal e fortalecemos a capacidade de investimento da Prefeitura, sempre com responsabilidade e transparência", destacou.

Como participar

A adesão ao programa poderá ser feita a partir de 1º de agosto, pelos canais oficiais da Prefeitura de Sumaré.

Durante o período de vigência, os contribuintes poderão consultar seus débitos, verificar as condições disponíveis e formalizar o acordo para regularização.

De acordo com a administração municipal, os valores recuperados por meio do programa serão destinados ao financiamento de políticas públicas e investimentos em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e demais serviços prestados à população.