A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento estima arrecadar R$ 580,1 milhões com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2024 nas cidades de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.
Metade desse montante, o equivalente a R$ 290 milhões, será destinada aos municípios, enquanto a outra parte integrará os cofres estaduais. Em comparação com as expectativas para o IPVA em 2023, fixadas em R$ 585,1 milhões, a projeção para 2024 indica uma leve redução.
Contudo, o montante total para 2023 ainda não foi consolidado, falta a inclusão dos pagamentos de dezembro. Até novembro, as cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) somavam R$ 293,3 milhões em arrecadação.
Os R$ 580,1 milhões estimados para 2024 levam em consideração uma frota de 420.885 veículos tributáveis na região. Pelo volume de veículos emplacados e seus valores, Americana lidera, seguido por Sumaré, Santa Barbará D´Oeste, Hortolândia e Nova Veneza
Com 117.822 automóveis emplacados, Americana lidera a projeção de arrecadação, alcançando R$ 191,5 milhões, dos quais quase R$ 96 milhões serão direcionados ao município.
Sumaré com 111.781 veículos e uma previsão de R$ 153,6 milhões em IPVA. terá R$ 76,8 milhões direcionados para o município.
Santa Bárbara d’Oeste com 82.216 automóveis e uma arrecadação estimada de R$ 97,8 milhões, terá R$ 48,9 milhões direcionados para a cidade.
Hortolândia, contando com 81.484 veículos tributáveis, arrecadará aproximadamente R$ 100 milhões, proporcionando R$ 50 milhões para a cidade.
E concluindo, Nova Odessa, o menor município da RPT, prevê uma arrecadação de R$ 37 milhões com seus 27.582 veículos emplacados, com retorno de R$ 18,5 milhões.
O IPVA destaca-se como uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Do montante arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – 20% -, e o valor remanescente é dividido em 50% para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% para o Estado.
Em 2024, o imposto apresentará, em média, uma redução de 4,1%, revertendo a tendência de aumento registrada nos dois anos anteriores.
Essa mudança está associada à queda nominal de 4,1% no valor venal dos veículos, impactando também nos preços de venda praticados no varejo, conforme levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Como pagar
Os proprietários que optarem pelo pagamento antecipado do tributo em janeiro serão beneficiados com um desconto de 3%.
O calendário de pagamento tem início em 11 de janeiro, conforme o final da placa do veículo, para aqueles que escolherem a opção à vista.
Quem preferir parcelar em cinco vezes poderá recolher o tributo de janeiro a maio. Carros com 20 anos de fabricação ou mais estão isentos do tributo, assim como pessoas com deficiência.
