Sumaré divulga projetos culturais contemplados em 5ª chamada de suplentes

Resumo

• A Secretaria de Cultura e Turismo de Sumaré divulgou os projetos culturais contemplados na 5ª Chamada de Suplentes do Edital nº 01/2026, após a conclusão das etapas de análise, habilitação e formalização.
• Os projetos cujos responsáveis assinaram o Termo de Execução Cultural estão aptos a receber os recursos e iniciar as ações previstas.
• Um projeto permanece em análise e, por isso, ainda não integra a relação definitiva de iniciativas habilitadas ao recebimento dos recursos.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré divulgou a relação dos projetos culturais contemplados na 5ª Chamada de Suplentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado ao fomento de projetos culturais no município.

A divulgação ocorreu após a conclusão das etapas previstas no edital, que incluem análise de mérito cultural, habilitação documental e formalização das parcerias.

São considerados apoiados os projetos cujos proponentes cumpriram as exigências previstas no edital e assinaram o Termo de Execução Cultural. O documento formaliza a parceria com a Administração Municipal e permite a transferência dos recursos destinados às iniciativas.

Projetos podem iniciar execução

Com a assinatura dos termos, os projetos habilitados ficam aptos a receber os recursos e iniciar as ações previstas nos respectivos planos de trabalho.

A execução deverá seguir as propostas aprovadas, além dos prazos, condições e demais obrigações estabelecidos no edital e nos Termos de Execução Cultural.

Os responsáveis também deverão cumprir as regras relacionadas à aplicação dos recursos públicos, acompanhamento, monitoramento e prestação de contas.

Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

O edital integra as ações de Sumaré no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), política pública federal instituída pela Lei nº 14.399/2022.

A iniciativa prevê o repasse de recursos para apoiar ações, projetos e programas culturais e ampliar a produção, circulação e acesso à cultura.

Em Sumaré, o processo seletivo passou por etapas de homologação das inscrições, análise de mérito cultural, recursos, habilitação e convocação de suplentes até chegar à quinta chamada.

Um projeto segue em análise

A Secretaria de Cultura e Turismo informa que um dos projetos relacionados à 5ª chamada ainda está em análise. Por isso, a iniciativa não integra, neste momento, a relação definitiva de projetos aptos a receber os recursos.

A situação deverá ser definida após a conclusão da análise correspondente.

A secretaria orienta que dúvidas ou pedidos de esclarecimento sejam encaminhados exclusivamente pelos canais oficiais indicados no edital.