A Prefeitura de Sumaré está intensificando a fiscalização e aplicando multas que chegam a R$ 6.357,12 para proprietários de terrenos que não realizam a devida limpeza. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (Edição 2144, página 1, e Edição 2140, página 2), tem como objetivo principal proteger a saúde da população e evitar a proliferação de doenças.
A fiscalização, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, notifica os proprietários para que realizem a limpeza em até cinco dias. Caso a determinação não seja cumprida, o infrator está sujeito à multa, além de outras penalidades previstas na legislação municipal (Lei Municipal nº 4.169/06 e Lei nº 5.390/12).
Por que isso é importante para você?
Terrenos baldios ou mal cuidados são focos de criadouros do mosquito da dengue, ratos e outros animais peçonhentos, além de aumentar o risco de incêndios e a sensação de insegurança nos bairros. A ação da prefeitura busca:
- Reduzir casos de doenças transmitidas por vetores presentes em locais sujos;
- Melhorar a qualidade de vida e a segurança dos moradores;
- Garantir que todos cumpram seu papel na manutenção da cidade.
Os valores das multas e as notificações estão publicados oficialmente para garantir transparência e direito de defesa aos envolvidos. A população pode colaborar denunciando terrenos abandonados ou mal cuidados junto ao setor de fiscalização.
Fiscalização de Serviços Públicos de Sumaré
Telefone: (19) 3399-5880 | WhatsApp: (19) 9.9736-4479
