Audiência pública vai discutir revisão do contrato de água e esgoto de Sumaré

Resumo

• A ARES-PCJ realizará em 29 de outubro uma audiência pública para discutir a revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto de Sumaré.
• O encontro será das 9h às 10h, na Faculdade Anhanguera, com participação gratuita e aberta à população, empresas e entidades.
• Os interessados poderão apresentar sugestões e questionamentos sobre os documentos disponibilizados pela agência reguladora.

A revisão do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto de Sumaré será tema de uma audiência pública no dia 29 de outubro, das 9h às 10h, na Faculdade Anhanguera, no Jardim Primavera. O encontro, promovido pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), será aberto à participação da população.

A audiência tem como objetivo apresentar e discutir a proposta de Revisão Ordinária do Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Moradores, empresas, entidades e demais interessados poderão apresentar opiniões, questionamentos e sugestões para subsidiar a análise da agência reguladora.

A discussão é uma oportunidade para a sociedade participar de um processo relacionado à prestação de serviços essenciais no município. A revisão contratual será analisada pela ARES-PCJ, que receberá as manifestações dos participantes durante a audiência.

Como participar

As contribuições poderão ser feitas verbalmente ou por escrito, mediante identificação do participante. Cada manifestação deverá indicar o documento ou item específico da proposta ao qual se refere. Segundo as regras divulgadas, não haverá limite para a quantidade de sugestões apresentadas por interessado.

A realização da audiência está alinhada aos princípios de transparência e participação social previstos na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Documentos disponíveis para consulta

Os materiais que serão discutidos na audiência podem ser consultados previamente no site oficial da ARES-PCJ, na página de consultas e audiências públicas:

https://www.arespcj.com.br/conteudo/consultas-eaudiencias-publicas

Também é possível obter os arquivos na sede da agência, na Avenida Paulista, nº 633, Jardim Santana, em Americana (SP), mediante entrega de um pen-drive.

Após a audiência, as contribuições recebidas serão publicadas no site da agência, com identificação dos participantes. A ARES-PCJ deverá analisar as manifestações e divulgar um relatório em até 30 dias após o encontro.

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Serviço

Audiência pública sobre a revisão do contrato de água e esgoto de Sumaré

• Data: quinta-feira, 29 de outubro de 2026
• Horário: das 9h às 10h
• Local: Faculdade Anhanguera
• Endereço: Avenida Eugênia Biancalana Duarte, nº 501, sala 1, Jardim Primavera, Sumaré
• Participação: gratuita e aberta a pessoas físicas e jurídicas
• Documentos: https://www.arespcj.com.br/conteudo/consultas-eaudiencias-publicas