Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou irregularidades estruturais no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Sumaré. Entre os problemas apontados estão marcas de umidade, rachaduras nas paredes e presença de fezes de animais no piso da unidade.
A inspeção ocorreu na última quinta-feira (7) e integrou a 2ª Fiscalização Ordenada de 2026, ação que mobilizou mais de 380 auditores em 300 municípios paulistas simultaneamente, com apoio do Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Segundo o TCE-SP, os auditores encontraram infiltrações e rachaduras em pelo menos duas paredes do almoxarifado, além da presença de fezes de animais no piso, situação que, segundo o órgão, indica a entrada de pombos no local utilizado para armazenamento de medicamentos e materiais da rede pública de saúde.
Imagens registradas durante a fiscalização mostram manchas de umidade próximas às áreas onde caixas de materiais estavam armazenadas.
Prefeitura diz que recebeu apontamentos “com seriedade”
Em nota oficial, a Prefeitura de Sumaré informou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que recebeu os apontamentos do Tribunal de Contas “com seriedade” e afirmou que as situações identificadas já foram encaminhadas para avaliação técnica.
Segundo a administração municipal, os problemas relacionados à presença de fezes de animais, infiltrações e rachaduras estruturais devem passar por medidas corretivas imediatas.
A gestão destacou ainda que mantém “compromisso permanente com a qualidade do armazenamento de medicamentos, com a segurança sanitária e com a transparência na gestão pública”.
A Prefeitura também informou que vem promovendo ações de reorganização e modernização da estrutura da Saúde, incluindo investimentos em melhorias operacionais e estruturais das unidades e setores vinculados à secretaria.
Ainda conforme a nota, o município seguirá acompanhando tecnicamente a situação para garantir que todas as adequações necessárias sejam executadas.
Fiscalização encontrou problemas em todas as cidades vistoriadas
O relatório preliminar do TCE-SP apontou irregularidades nas farmácias municipais de todas as 300 cidades fiscalizadas.
Entre os principais problemas identificados estão:
- Descarte de medicamentos que somam mais de R$ 4,3 milhões em prejuízos aos cofres públicos;
- Medicamentos vencidos aguardando distribuição;
- Falhas estruturais em almoxarifados;
- Desabastecimento de medicamentos essenciais em 73% das unidades fiscalizadas;
- Ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
- Armazenamento inadequado de medicamentos controlados.
Segundo o tribunal, cerca de 63% do prejuízo registrado ocorreu porque medicamentos perderam a validade antes de serem distribuídos à população.
Presidente do TCE-SP classifica cenário como grave
A presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Cristiana de Castro Moraes, classificou como graves as irregularidades encontradas durante a operação.
Segundo ela, os auditores localizaram medicamentos armazenados em condições inadequadas, infiltrações, teto comprometido, medicamentos controlados sem proteção adequada e falta de remédios básicos em diversas cidades paulistas.
Entre os medicamentos em falta apontados pela fiscalização estão omeprazol, antibióticos, ácido fólico, medicamentos para hipertensão e remédios para tratamento da tireoide.
O relatório final detalhado da fiscalização deve ser divulgado pelo TCE-SP nas próximas semanas.
