Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou um levantamento técnico para reestruturar o transporte escolar da rede municipal. A ação integra os estudos preliminares de um futuro processo administrativo voltado à reorganização e eventual contratação do serviço.
O comunicado oficial foi publicado nesta semana e estabelece prazo de 10 dias úteis para que escolas municipais e entidades conveniadas encaminhem informações detalhadas sobre a atual demanda do transporte escolar.
Segundo a Secretaria de Educação, o objetivo é construir uma base técnica mais precisa sobre o funcionamento do sistema, permitindo mapear rotas, número de estudantes atendidos, quilometragem percorrida, horários, condições das vias e necessidades específicas dos alunos que utilizam o serviço.
O levantamento também deverá reunir informações sobre pontos de embarque e desembarque, modalidades de ensino atendidas, turnos escolares e eventuais dificuldades operacionais enfrentadas atualmente pelas unidades.
FOCO EM PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA
De acordo com a administração municipal, a medida busca garantir mais planejamento, eficiência, economicidade e transparência na futura contratação do transporte escolar, seguindo as diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Públicos.
A Secretaria informou ainda que o estudo considera critérios de acessibilidade e monitoria especializada para estudantes que necessitam de acompanhamento específico durante o transporte.
O levantamento segue orientações técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que recomenda o mapeamento detalhado das rotas e das condições operacionais como forma de melhorar a gestão do transporte escolar e o controle dos gastos públicos.
PROTEÇÃO DE DADOS
No comunicado, a Secretaria de Educação também orienta as unidades escolares sobre a proteção de dados pessoais dos estudantes. A recomendação é evitar o envio de informações sensíveis desnecessárias, especialmente relacionadas a crianças e adolescentes.
As informações deverão ser encaminhadas diretamente ao Setor de Transporte Escolar da Secretaria de Educação por meio institucional.
Segundo a Prefeitura, o levantamento possui caráter exclusivamente técnico e preparatório, sem representar, neste momento, abertura de licitação ou mudanças imediatas no funcionamento atual do transporte escolar.
