Prefeitura descredencia escola conveniada ao PROEB após denúncia de agressão a criança

A Prefeitura de Sumaré anunciou nesta terça-feira (16) o descredenciamento da Escola Pipa Amarela do Programa Pró-Educação Básica (PROEB). A medida foi oficializada por meio de ato conjunto assinado pelo prefeito Henrique do Paraíso e pelo secretário municipal de Educação, Lucas Lima, após a conclusão de um processo administrativo que apurou uma denúncia envolvendo uma criança atendida pela unidade.

A decisão determina a rescisão unilateral do contrato firmado entre o município e a instituição de ensino, além da suspensão imediata de novos encaminhamentos de alunos e dos repasses financeiros vinculados ao programa.

O caso ganhou repercussão na última semana após a Secretaria Municipal de Educação receber a denúncia de que uma criança matriculada na unidade teria sofrido diversas mordidas durante o período em que estava sob os cuidados da escola.

Diante da gravidade da situação, a Prefeitura determinou a suspensão cautelar da parceria e iniciou uma apuração interna conduzida pela Supervisão Municipal de Ensino e pela Gerência do PROEB. Paralelamente, o município passou a prestar apoio à criança e à família.

Relatório apontou quebra de confiança

Segundo a Administração Municipal, o relatório final elaborado pelas equipes técnicas concluiu que houve um fato grave com impacto direto na segurança dos alunos e na relação de confiança necessária para a manutenção da parceria entre o município e a instituição.

Com base nas conclusões do processo, a Prefeitura decidiu extinguir o vínculo contratual com a escola.

Além do descredenciamento, será instaurado um novo procedimento administrativo para apurar eventuais infrações administrativas, assegurando à instituição o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação.

Prefeito afirma que caso não ficaria impune

Ao anunciar a medida, o prefeito Henrique do Paraíso afirmou que o município agiu com rigor diante da denúncia e reforçou o compromisso da gestão com a proteção das crianças atendidas pela rede educacional.

“Na semana passada, quando tomei conhecimento da agressão sofrida pela pequena Ana em uma escola conveniada ao PROEB, deixei muito claro para toda a população que esse caso não ficaria impune. Desde então, realizamos uma apuração rigorosa dos fatos e, após a conclusão do relatório técnico com manifestação jurídica favorável, estamos adotando uma medida severa e necessária”, declarou.

O prefeito também confirmou a assinatura do ato de descredenciamento da instituição.

“Neste momento, estou assinando o descredenciamento imediato da Escola Pipa Amarela do programa. A decisão será publicada imediatamente”, afirmou.

Continuidade do atendimento está garantida

Henrique do Paraíso também buscou tranquilizar os pais e responsáveis das crianças matriculadas na unidade por meio do PROEB.

“Quero tranquilizar todas as famílias. Nenhuma criança será prejudicada. Todos os alunos matriculados nessa escola serão remanejados e receberão toda a assistência necessária para garantir a continuidade do atendimento”, destacou.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as equipes já iniciaram o processo de reorganização das vagas para assegurar que os estudantes continuem frequentando unidades de ensino sem interrupções.

Proteção das crianças como prioridade

O prefeito ressaltou ainda que a decisão foi tomada com base nos princípios de responsabilidade, legalidade e proteção integral da infância.

“Como pai de duas meninas e como prefeito, afirmo que meu compromisso é com a segurança das nossas crianças. Quando houver qualquer indício de falha grave envolvendo nossos alunos, a Prefeitura vai agir com responsabilidade, firmeza e dentro da lei. Foi o que dissemos que faríamos e é exatamente o que estamos fazendo hoje”, concluiu.

A Prefeitura informou que todas as medidas relacionadas ao remanejamento dos estudantes, comunicação com as famílias e garantia da continuidade do atendimento serão tratadas como prioridade para evitar prejuízos às crianças durante o período de transição.