O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá duração inicial de dois meses.
O objetivo do governo federal é reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil, em meio aos reflexos da guerra no Oriente Médio.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Na última sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado o valor da subvenção. Segundo ele, o montante de R$ 0,44 por litro foi definido como suficiente para amenizar os impactos da elevação dos preços internacionais da gasolina.
A escalada do petróleo ocorre após o agravamento da guerra no Oriente Médio, iniciada em fevereiro, que afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz — rota responsável por cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente. Com isso, o barril voltou a superar a marca de US$ 100 no mercado internacional.
Apesar da pressão internacional, a Petrobras ainda não anunciou reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras.
PACOTE DE MEDIDAS
O subsídio à gasolina integra um pacote anunciado pelo governo federal para tentar conter a alta dos combustíveis. Entre as ações já divulgadas estão:
- subsídio ao diesel;
- isenção de impostos federais sobre biodiesel;
- subsídio ao gás de cozinha;
- apoio ao querosene de aviação;
- linhas de crédito para o setor aéreo.
O governo também editou recentemente uma medida provisória com benefícios tributários relacionados à Cide e ao PIS/Cofins sobre combustíveis.
As medidas fazem parte da estratégia federal para minimizar os efeitos da volatilidade do mercado internacional de petróleo sobre consumidores e setores econômicos dependentes de combustíveis no país.
